Em um marco para o desenvolvimento do setor produtivo brasileiro, o governo federal lançou nesta segunda-feira (22/04) o programa “Acredita”, um conjunto de medidas abrangentes com foco no estímulo ao crédito e à renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas (MEIs, MPEs). A cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Lula, dos ministros da Fazenda (Fernando Haddad) e do Empreendedorismo (Márcio França), além de diversas autoridades e representantes do setor empresarial.
Cerimônia de Lançamento do Programa Acredita – Fotos: Diogo Zacarias/MF
O “Acredita” se estrutura em quatro eixos principais, cada um direcionado a um aspecto crucial para o crescimento dos pequenos negócios:
1. Acredita no Primeiro Passo:
Microcrédito: Destinação de R$ 500 milhões em 2024 para concessão de crédito a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com foco em mulheres empreendedoras.
2. Acredita no Seu Negócio:
Desenrola Pequenos Negócios: Renegociação de dívidas para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, com ofertas médias de desconto de 40% e picos de até 90%. A iniciativa entra em vigor nesta terça-feira (23/04).
Procred 360: Condições especiais de taxas e garantias por meio do FGO para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, com taxas fixadas à Selic + 5% ao ano. O programa terá início em 60 dias.
Pronampe: Melhorias no programa, incluindo a possibilidade de empresas com o Selo Mulher Emprega Mais e mulheres como sócias majoritárias ou administradoras obterem empréstimos de até 50% do faturamento bruto anual do ano anterior.
MPE Sebrae: Ampliação de linhas de crédito do Fampe pelo Sebrae, com previsão de R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos para fomentar parcerias com bancos públicos, cooperativas de crédito, agências de desenvolvimento, BNDES e bancos privados.
3. Acredita no Crédito Imobiliário:
Desenvolvimento de mercado secundário de crédito imobiliário para famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais populares, visando estimular a construção civil e gerar emprego e renda.
4. Acredita no Brasil Sustentável:
Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE): Incentivo a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, com oferta de linhas de crédito a custo competitivo para financiar projetos alinhados à transformação ecológica e que utilizem recursos internacionais.
Um Novo Ciclo de Crescimento para os Pequenos Negócios:
O “Acredita” representa um passo decisivo para o reaquecimento da economia brasileira, com foco no fortalecimento dos pequenos negócios, que são a base do nosso tecido empresarial. As medidas abrangentes do programa visam facilitar o acesso ao crédito, renegociar dívidas e impulsionar investimentos em áreas estratégicas como sustentabilidade, gerando um ambiente propício para o crescimento sustentável do setor.
Declarações das Autoridades:
Presidente Lula: “Estamos criando condições para que todos tenham acesso ao sistema financeiro para pegar crédito, independentemente de quem seja a pessoa ou o tamanho de seu empreendimento.”
Ministro Fernando Haddad: “O crédito é uma alavanca imprescindível para o desenvolvimento econômico de qualquer país. O ‘Acredita’ tem como intuito emancipar os empreendedores e garantir oportunidades de crescimento.”
Ministro Márcio França: “O Desenrola para as pessoas jurídicas contará com ofertas de em média 40% de desconto, com picos que chegam a até 90%, para que dívidas possam ser quitadas.”
Para Mais Informações:
Lançamento do programa: https://www.youtube.com/live/Um-OMuICxcs?si=qTQGnz8Y7seoN_PE
Acesse o site do Ministério da Fazenda: https://www.gov.br/fazenda/pt-br
Consulte o site do Sebrae: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/
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