Entre todas as inovações trazidas pela Lei Felca, poucas são tão abrangentes quanto o conceito de “acesso provável”. A lógica…
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A coluna Justa Causa, no caderno Sociedade da Revista Pàhnorama, analisa com profundidade temas ligados ao mundo do trabalho, direitos trabalhistas e relações profissionais. Com olhar crítico e informativo, traz reflexões sobre justiça social, legislação, desafios e conquistas da classe trabalhadora, sempre conectando os fatos à realidade cotidiana. Um espaço para compreender, questionar e dar voz a quem move a sociedade.
Estatuto Digital muda regras dos jogos e redes sociais. Proteção infantil ou excesso de controle? Entenda os impactos reais.
Nova Lei Felca impõe regras rígidas às redes sociais. Proteção de menores ou risco à liberdade digital? Entenda os impactos.
Entenda os motivos jurídicos que levaram à nova prisão preventiva do rapper Oruam e como funcionam as medidas cautelares no Brasil.
Caso Suzane reacende debate sobre herança, indignidade sucessória e união estável. Entenda o que diz o Direito e os limites da exclusão.
O uso de inteligência artificial para criar imagens íntimas falsas de mulheres — os chamados deepfakes sexuais — deixou de ser apenas um problema tecnológico e passou a ser reconhecido como uma grave forma de violência digital. A prática gera impactos profundos na vida pessoal, profissional e emocional das vítimas e já encontra enquadramento no direito penal e civil brasileiro. A reportagem analisa como essas condutas podem configurar crimes previstos no Código Penal, gerar indenização por dano moral e atrair a responsabilidade das plataformas digitais. O texto também discute o papel do Estado, das empresas de tecnologia e os desafios para garantir proteção efetiva às mulheres diante da rápida expansão das ferramentas de IA generativa.
Episódio envolvendo Marina Ruy Barbosa reacende discussão sobre responsabilidade de plataformas de hospedagem e direitos do consumidor. Marina Ruy Barbosa em evento público; atriz se envolve em debate jurídico após cancelamento de reserva na Booking.com
PEC aprovada na CCJ propõe o fim da escala 6×1 e redução gradual da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem corte salarial.
Por Ellis Rodrigues A 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes negou o pedido de tutela antecipada feito por Sandra…
Reprodução/Instagram @leonardo Em um país como o Brasil, onde o latifúndio e a desigualdade social caminham lado a lado há…
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