Eita, Estado bom, mas fede quando o dinheiro, a influência e o poder público aprendem a sentar na mesma mesa
Cazuza estava certo, a burguesia fede, mas talvez o cheiro mais insuportável não venha da riqueza em si. Dinheiro honesto não é crime, sucesso não deveria ser motivo de culpa e ninguém precisa pedir desculpas por prosperar. O problema começa quando a riqueza deixa de desejar conforto e passa a desejar privilégios, quando percebe que algumas portas podem ser abertas não pela lei, mas pelo acesso, pela influência e pela proximidade com aqueles que controlam a máquina pública. Nesse momento, o dinheiro deixa de ser apenas patrimônio e começa a funcionar como senha.
Uma decisão da Justiça paulista determinou o bloqueio de até R$ 191,2 milhões em bens e valores ligados a 27 investigados em uma apuração sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo a liberação de créditos tributários dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo. O Ministério Público sustenta que servidores, intermediários e agentes privados teriam participado de uma estrutura voltada a manipular ou acelerar procedimentos administrativos relacionados ao ressarcimento de tributos. As suspeitas incluem cobrança de propina, movimentação de dinheiro em espécie e pagamentos vinculados à facilitação de processos. O bloqueio patrimonial é uma medida cautelar, não uma condenação, e as responsabilidades individuais ainda precisam ser demonstradas perante a Justiça.
Essa cautela jurídica, no entanto, não diminui o tamanho político e moral do que está sendo investigado. Pelo contrário, permite fazer a pergunta correta sem condenar ninguém antecipadamente: que tipo de Estado estamos construindo quando existe a suspeita de que aquilo que demora meses ou anos para uns pode ter sido acelerado para outros mediante pagamento?
O brasileiro comum conhece muito bem a burocracia. Ele conhece a senha, o protocolo, o documento que faltou, a certidão que venceu, o sistema que saiu do ar, o prazo que ninguém sabe explicar e o funcionário que pede para voltar na semana seguinte. Também conhece a eficiência impressionante do mesmo Estado quando chega a hora de cobrar um imposto atrasado, aplicar uma multa ou acrescentar juros. Para o cidadão sem influência, a burocracia costuma ter a rigidez de uma parede.
As investigações sugerem, porém, a existência de um possível mercado de atalhos dentro dessa mesma estrutura pública. Promotores apontaram suspeitas de cobrança de percentuais sobre valores de créditos tributários para acelerar, direcionar ou favorecer determinados procedimentos, e uma das denúncias descreve pagamentos de milhões de reais relacionados a esse funcionamento clandestino.
É difícil imaginar metáfora mais cruel para a desigualdade brasileira.
Enquanto um pequeno comerciante perde horas tentando compreender uma regra tributária, grandes interesses econômicos teriam encontrado pessoas capazes de conversar diretamente com quem estava por trás da regra. Enquanto uma empresa comum precisa contratar contador, juntar documentos, esperar análise e rezar para que o processo ande, a investigação tenta esclarecer se determinados grupos conseguiram transformar a própria administração pública em serviço personalizado.
Essa diferença não é apenas financeira. Ela corrói a ideia de República. A palavra “república” carrega a noção de coisa pública, de uma estrutura que não pertence ao governante, ao servidor nem ao empresário, mas à coletividade. Um funcionário do Estado não possui o processo que analisa, não possui a licença que autoriza, não possui o imposto que fiscaliza nem possui a decisão administrativa que assina. Ele exerce temporariamente uma função que existe em nome de todos.
Quando essa função é colocada à venda, não estamos diante apenas de alguém recebendo dinheiro indevido. Estamos diante da privatização clandestina de algo que pertence à sociedade. Talvez por isso a corrupção provoque uma indignação diferente de outros crimes. Quem rouba dinheiro público não tira apenas uma quantia abstrata de um orçamento gigantesco. Retira possibilidades. Algum recurso deixa de chegar a algum lugar, algum serviço deixa de funcionar como poderia e, principalmente, algum cidadão percebe que passou a vida seguindo regras que outros talvez tenham aprendido a contornar.
Existe uma violência silenciosa nisso. O trabalhador que recebe o salário já descontado, paga imposto no supermercado, combustível, energia, telefone e praticamente tudo aquilo que consome não possui um departamento especializado em encontrar portas laterais dentro do Estado. Ele paga porque não pagar tem consequência. O pequeno empresário também sabe que uma irregularidade tributária pode significar multa, restrição, processo e até inviabilizar seu negócio.
A corrupção de colarinho branco é particularmente perversa porque transforma a desigualdade econômica em desigualdade diante da própria máquina pública. Quem tem pouco espera. Quem tem influência telefona. Quem não conhece ninguém protocola. Quem conhece as pessoas certas, segundo aquilo que investigações desse tipo tentam esclarecer, pode descobrir que o processo possui caminhos que nunca aparecem no site oficial. Nenhuma democracia saudável deveria aceitar essa possibilidade com naturalidade.
O caso ainda expõe outro aspecto desconfortável. Parte das investigações descreve um sistema organizado, com núcleos públicos e privados e divisão de tarefas, e não apenas a suspeita de um funcionário aceitando dinheiro isoladamente. Houve prisões, afastamentos, denúncias e medidas patrimoniais; a própria administração estadual informou a abertura de investigações internas, afastamentos e outras providências.
A dimensão organizada do problema, se comprovada judicialmente, deveria nos fazer abandonar aquela imagem infantil da corrupção como um envelope escondido numa gaveta. A corrupção contemporânea pode usar planilha, contrato, escritório, consultoria, parecer técnico e linguagem jurídica impecável. Pode frequentar restaurantes caros, circular em prédios sofisticados e ter aparência de absoluta normalidade.
O dinheiro sujo raramente vem escrito “dinheiro sujo”. A sofisticação é justamente aquilo que torna determinados esquemas tão difíceis de perceber. Quanto maior o valor envolvido, maior costuma ser a necessidade de produzir aparência de normalidade. A ilegalidade aprende a usar vocabulário técnico, sociedades empresariais, notas fiscais, movimentações financeiras complexas e intermediários suficientemente distantes para que ninguém pareça tocar diretamente no que está acontecendo.
Essa realidade explica por que não basta prender algumas pessoas sempre que um novo escândalo aparece. É necessário compreender quais fragilidades permitiram que aquilo acontecesse, quantas decisões administrativas dependiam demais da vontade individual de servidores, quais controles falharam e por que determinados sinais não foram percebidos anteriormente.
A indignação sem reforma produz apenas intervalo entre dois escândalos. Também seria confortável transformar tudo isso numa guerra partidária, escolher um político para responsabilizar e acreditar que o problema desaparecerá na eleição seguinte. Corrupção administrativa é mais antiga do que o atual governo paulista, assim como é mais antiga do que qualquer partido que já tenha governado o país. Sua permanência atravessa ideologias porque encontra alimento em algo mais profundo: estruturas pouco transparentes, fiscalização insuficiente, relações promíscuas entre interesses públicos e privados e uma cultura histórica segundo a qual conhecer alguém importante pode ser mais útil do que conhecer a regra.
A responsabilidade política existe e precisa ser cobrada sempre que houver elementos concretos, mas a transformação automática de qualquer investigação em arma eleitoral quase sempre ajuda o próprio problema. A sociedade passa a enxergar corrupção apenas quando o acusado pertence ao grupo adversário e encontra justificativas surpreendentemente sofisticadas quando o suspeito está do lado que prefere.
Esse talvez seja um dos maiores triunfos dos corruptos: convencer o público de que a honestidade também possui partido. Não possui. Desviar dinheiro à direita continua sendo corrupção. Facilitar interesses ilegalmente à esquerda continua sendo corrupção. Roubar sob discurso liberal não torna o roubo menos grave, assim como roubar falando em justiça social não devolve um único centavo à sociedade. A única posição intelectualmente decente é exigir investigação séria, direito de defesa, provas, responsabilização de quem efetivamente praticou crimes e absolvição de quem não os praticou. Fora disso existe apenas torcida.
O episódio paulista deveria provocar um incômodo muito maior do que a curiosidade sobre nomes conhecidos, empresas famosas ou cifras milionárias. Ele deveria fazer o cidadão perguntar quantas vezes a diferença entre aquilo que chamamos de “burocracia” e aquilo que alguns chamam de “facilidade” depende apenas da posição social de quem está diante do balcão. Talvez seja essa a verdadeira obscenidade. Não a existência de pessoas ricas, mas a possibilidade de existirem cidadãos tão poderosos que as dificuldades consideradas normais para milhões de brasileiros deixem de parecer inevitáveis quando chegam até eles.
Cazuza cantou sobre uma burguesia que fedia. Décadas depois, talvez seja necessário acrescentar alguma coisa à provocação. A riqueza não fede por ser riqueza; o que fede é o privilégio quando ele compra aquilo que deveria pertencer igualmente a todos. E Existe um cheiro ainda pior: o de uma sociedade que sente, reconhece, reclama por alguns dias e depois se acostuma. Talvez seja exatamente esse o cheiro que deveríamos APRENDER A NÃO SUPORTAR.
