Isabel de Fátima Avim Braga. MD phD.
O que o DATASUS registra
SINASC conta nascido vivo. SIM conta óbito, inclusive fetal. A taxa oficial de mortalidade fetal do Ministério da Saúde usa peso ≥500 g ou, na falta do peso, ≥22 semanas. Abaixo disso o registro existe, mas não entra no indicador padrão. Internação por abortamento está no SIH, não no SINASC. Quem mistura os três numeradores no mesmo denominador inventa uma série que o TabNet não publica com esse nome.
Nascidos vivos: a fotografia da audiência
Em Goiás, naquela audiência, eu disse: as crianças não nascem mais. Não era metáfora. A curva nacional não reconstitui 2018 em 2022, nem em 2023, nem em 2024. Nove meses de pandemia não explicam três anos de queda depois que o vírus saiu do noticiário.
Prematuros por 100 mil nascidos vivos — todos os estados
Menos bebês nascem. Entre os que nascem, sobe a fatia com menos de 37 semanas. O Boletim Epidemiológico do MS (vol. 55, n. 13) publicou a série 2012–2022 das 27 UFs. Abaixo, a mesma tabela em taxa por 100 mil NV. Cinza: os estados. Preto: Brasil. Cor: os que mais se separam do miolo.
Os estados mais afetados
Roraima é o extremo. Tinha 16.160 prematuros por 100 mil NV em 2012, desceu até 12.190 em 2017 e fechou 2022 em 17.730 — o maior valor da tabela nacional. Acre permanece no andar de cima o período inteiro (13.660 em 2022), sem o recuo que o Sudeste teve no meio da década. Mato Grosso do Sul, estado que eu citei no Senado por anomalias a partir de 2021, sobe prematuridade de 11.320 (2018) para 13.040 (2022). Mato Grosso faz o mesmo movimento, de 10.350 para 12.340. Ceará deixa 11.800 e vai a 13.320. Rio Grande do Sul, no Sul “organizado”, vai a 12.870. Rondônia sai de um dos pisos da série (8.310 em 2017) e chega a 11.130. Alagoas, que tinha caído a 9.100 em 2019, volta a 11.830. Goiás — onde eu mostrei a queda de nascidos vivos — não lidera prematuridade, mas também deixa o vale: 9.710 em 2017, 11.170 em 2022. Distrito Federal é dos poucos que quase não se mexem depois de 2018. Santa Catarina e Sergipe ficam no andar de baixo, e mesmo assim sobem. Não há região imune. O que muda é a altura do degrau.
Na audiência eu falei em aumento percentual de abortamentos sobre nascidos vivos. O denominador em queda, sozinho, empinha qualquer razão. O numerador precisa ser dito: SIH (internação), SIM abaixo do corte OMS, ou nascido vivo extremo no SINASC. Sem isso, o Senado ouve um indicador e o Ministério publica outro.
Termo com baixo peso
Nascido de 37 a 41 semanas com menos de 2.500 g é outro cruzamento do TabNet. Estima-se, no país, algo entre 3.000 e 4.500 por 100 mil NV, mais alto onde a cesariana eletiva puxa o termo precoce (37–38 semanas). Não substitui a prematuridade. Os dois podem subir juntos quando o pré-natal falha e quando se antecipa o parto.
O que eu levei ao Senado
Na exposição, comparei autarquia e DATASUS, falei da queda de afastamentos obstétricos, da razão de abortamentos sobre nascidos vivos, das anomalias em Mato Grosso do Sul a partir de 2021 e da queda nacional de pelo menos 20% nos nascidos vivos entre 2018 e 2024. Os gráficos desta nota são o mesmo recorte, agora com as 27 linhas de prematuridade que o Ministério já havia tabelado e quase ninguém projeta junto com o volume.
O que aconteceu em 2021?
Em 2021 o país ainda estava no segundo ano de pandemia, a fecundidade já vinha caindo havia duas décadas, o SINASC registrou 2,677 milhões de nascidos vivos — 268 mil a menos que em 2018 — e a prematuridade nacional deixou o vale. Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará já estavam na rampa que 2022 confirmou. A gravidez que não aconteceu em 2021 não nasce em 2022. A que nasceu prematura em 2021 e 2022 está nesta tabela. O DATASUS não aponta o mecanismo. Ele aponta o ano em que as duas curvas — volume para baixo, prematuridade para cima — deixaram de ser discussão de tendência e viraram degrau. O que aconteceu em 2021?
Isabel Braga
Fontes: Exposição em audiência no Senado Federal; séries: SINASC/SIM/MS e Boletim Epidemiológico vol. 55 n. 13 (Tabela 1, 27 UFs, 2012–2022). NV 2018–2024: SINASC. TMF: SIM, Portaria MS 72/2010.
