Quem tinha papel — e quando o papel chegou

Isabel de Fátima Alvim Braga

Setembro de 2026

Há uma pergunta que qualquer pessoa entende, mesmo quem nunca entrou num laboratório: se uma instituição pública usa material radioativo, ela precisa de autorização? A resposta é sim.

A segunda pergunta é a que este texto tenta responder com documentos: essa autorização existia no dia em que o material foi comprado, no dia em que a tese foi defendida, no dia em que o protocolo da sala foi escrito? Às vezes, sim. Às vezes, o papel que o governo mostra hoje tem outra data. E ela é posterior a exposição de trabalhadores a uma substância.

O Brasil publica uma lista de instalações autorizadas. Chama-se EMAUT. Sai no portal de dados abertos da Comissão Nacional de Energia Nuclear, hoje sob a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, a mesma que supostamente defendeu publicamente uma instituição que estava fora da lista.

Cada linha tem matrícula, nome, cidade, Estado, validade e tipo de atividade. Não é um segredo. Também não é um mapa de cada capela. Muitas universidades entram com o nome do campus. Poucas entram com o nome da sala. A Autorização não é universal e nem salvo conduto para qualquer experiência. E é aí que o papel confunde o leigo.

Este artigo reúne o que foi possível cruzar em setembro de 2026: o EMAUT em PDF de oitenta e oito páginas; teses da Capes e da BDTD; pregões do Comprasnet; o Requerimento de Informação 275/2026 e a resposta do Ministério da Saúde à Câmara; notas da Fiocruz e da ANSN; protocolos hospitalares; organogramas.

O objetivo é o leigo entender o sistema inteiro — medicina nuclear, pesquisa, produção de radiofármaco — e só no fim voltar ao frasco amarelo que deu origem ao ruído de fevereiro de 2026.

1. Três mundos que a palavra “radioativo” mistura

Quem lê “radioisótopo” pensa numa coisa só. O cadastro e a norma separam três.

O primeiro mundo é o do hospital. Medicina nuclear e radioterapia. O paciente recebe tecnécio-99m, iodo-131, flúor-18, lutécio-177. A instalação precisa de autorização específica, supervisor de radioproteção, plano aprovado. Em 18 de abril de 2025 havia 466 serviços de medicina nuclear autorizados.

O Sudeste concentra aparelho e radiofármaco. O Norte ficava com menos de cinco por cento dos tratamentos terapêuticos. Iodo-131 estava em 401 serviços. Lutécio-177, em 180. Rádio-223, em 278. Isso é clínica. Não é a bancada de biologia molecular.

O segundo mundo é o laboratório de pesquisa que abre fonte: fósforo-32 para marcar ácido nucleico, iodo-125 de radioimunoensaio, traçador em solo e planta, fonte de calibração. A norma de licenciamento de instalações radiativas — ANSN 6.02 — pede matrícula.

A tese que cita o isótopo no método não substitui essa matrícula. Muitos grupos migraram do fósforo-32 para fluorescência. O isótopo não sumiu do país; concentrou-se em quem tem reator, cíclotron ou autorização explícita.

O terceiro mundo é a fábrica. Radiofarmácia do IPEN, cíclotron do IEN no Rio, do CDTN em Belo Horizonte, do CRCN-NE em Recife. Gerador de molibdênio-tecnécio, FDG-18F, sementes de iodo-125, placas de fósforo-32.

Em 23 de fevereiro de 2026 a ANSN renovou a operação da radiofarmácia do IPEN por dois anos. Cobre gerador de tecnécio-99m, pesquisa e desenvolvimento. Sem essa linha, o exame de milhões de brasileiros para.

Uma universidade federal pode ter os três mundos no mesmo campus. O Hospital de Clínicas tem medicina nuclear. O instituto de física tem fonte selada de ensino. O departamento de biologia teve, ou ainda tem, ampola. A matrícula de um não vale para o outro.

Essa é a regra que o leigo precisa gravar antes de qualquer tabela.

2. Como a autorização funciona, sem jargão

A CNEN nasceu em 1956. Durante décadas foi juíza e jogadora: regulava e também produzia radiofármaco.

Em agosto de 2025, a ANSN assumiu o papel regulador. A CNEN segue como pesquisa e produção. O cadastro de quem pode operar instalação radiativa continua público.

O arquivo do dia chama-se AAAAMMDD_EMAUT.csv. Campos anunciados: matrícula, nome, cidade, Estado, validade, área. Há um arquivo de suspensas, EMSUS.

O servidor ASP da CNEN devolveu erro 500 em tentativas automatizadas de download. O trabalho usou o PDF convertido desse CSV, 88 páginas, lido em 13 de setembro de 2026. Limitação honesta: OCR parte nome; busca por string perde grafia alternativa.

Normas que o leitor vai encontrar citadas: ANSN 3.01 (diretrizes básicas de proteção radiológica), 3.05 (medicina nuclear), 6.02 (licenciamento de instalações radiativas), 6.11 (cíclotrons produtores), 6.13 (radiofarmácias). Rejeito líquido de hospital segue regra própria de meia-vida curta. Fonte selada de ensino não é a mesma coisa que fonte aberta de traçador.

Quem compra gerador de tecnécio sem autorização vigente perde o direito de receber o produto. A orientação da antiga CGMI é explícita: autorização vencida interrompe a aquisição. Por isso a data de validade na planilha não é enfeite.

3. O caso Fiocruz — o calendário que o Congresso já tem

A Fundação Oswaldo Cruz é o centro deste debate público desde fevereiro de 2026. Não porque seja a única instituição que usa reagente de urânio ou radioisótopo. Porque é a que o Requerimento de Informação 275/2026 escolheu perguntar — e porque a resposta do Ministério da Saúde ao Congresso veio com data, número de ofício e inventário.

O Instituto Oswaldo Cruz, UASG 254463, publicou o Pregão Eletrônico 43/2017 para registro de preços de produtos químicos. O item 1 é acetato de uranila: aspecto físico cristal amarelo, peso molecular 424,15 g/mol, fórmula UO2(CH3COO)2·2H2O, pureza mínima 99,9 por cento, CAS 6159-44-0, três frascos de 25 gramas, reagente P.A. O item 2 é óxido de ósmio, dezoito gramas. O edital está no portal de compras do governo federal. Não é denúncia, coação a advogado de AGU que assina contrato e nem fakenews. É licitação. E pública.

2019: a tese existe; o ofício daquele ano, no dossiê parlamentar, não

No Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, unidade da Fiocruz, foi defendida tese de doutorado que mediu urânio em águas destinadas ao abastecimento no Estado do Rio, por espectrometria. Título, banca e repositório existem.

O material que o Ministério da Saúde encaminhou à Câmara em 2026, ao responder o RIC 275, não anexa um ofício CGMI/CNEN de 2019 ou 2017 autorizando aquela bancada. Anexa um ofício de 2024 sobre o depósito de rejeito da infraestrutura dos campi.

2024: o papel que o governo escolheu mostrar

O Ofício 6127/2024-CGMI/CNEN, de 28 de maio de 2024, autoriza a operação da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi — COGIC/Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0003-05, Avenida Brasil 4.365, Manguinhos, sala 40. Titular: Jorge de Oliveira Cariuz. Supervisor de proteção radiológica: Tiago Monteleone Monteiro. Substituta: Priscilla da Silva Nogueira.

A instalação é descrita como depósito centralizado de rejeitos, distinto das demais edificações. O inventário declarado na resposta parlamentar diz que a única fonte radioativa em uso no depósito é a destinada à aferição dos detectores. As atividades listadas são transporte interno, armazenamento, gerenciamento e destinação final de rejeitos “oriundos de diversas instalações radiativas pertencentes à Fundação Fiocruz”.

A palavra “diversas” é o buraco. O Congresso sabe que existe um depósito autorizado em maio de 2024. Não recebeu, nesse teor, a lista nominativa das salas que mandam o rejeito — nem a data em que cada uma delas teria sido autorizada. Autorizar o depósito em 2024 não escreve, sozinho, que a sala do pregão de 2017 já estava coberta sete anos antes. E isso – assim como o relatório de inspeção da CNEN – nunca foi anexado ao processo.

2024 e 2025: a fundação continua comprando em três Estados

O Pregão 90030/2024 do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, lista acetato de uranila entre reagentes, abertura em 25 de março de 2024 — dois meses antes do ofício do depósito.

A dispensa 92151/2025 do Instituto Aggeu Magalhães, Fiocruz em Pernambuco, inclui o item. O Pregão 90004/2025 do Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz, Fiocruz na Bahia, inclui o item em consumo de plataforma. O EMAUT lido em setembro de 2026 nomeia INCQS, Farmanguinhos e ENSP. Não nomeia, nesta extração, Aggeu Magalhães nem Gonçalo Moniz. Mas a compra continua.

2026: nota, RIC, resposta

Em 5 de fevereiro de 2026 a Fiocruz publicou nota dizendo que o uso de acetato de uranila integra rotina mundial e repudiando desinformação.

Dias depois a ANSN publicou nota de escala: quantidade da ordem de miligramas, impacto radiológico desprezível no cenário descrito.

Em 19 de fevereiro o UOL Confere classificou como falsa a tese de que o Rio estaria contaminado. Em 20 de fevereiro a deputada Chris Tonietto protocolou o RIC 275/2026.

Em 25 de maio o Ofício 404/2026/ASPAR/MS respondeu com o ofício de 2024. A cronologia parlamentar está no SEI 25000.059690/2026-81.

Há um segundo RIC no campo nuclear, o 2412/2025 do deputado Dr. Frederico, sobre abastecimento de radiofármacos. A resposta veio com notas técnicas de saúde e da Anvisa. Esse pedido é sobre medicamento. Não substitui o pedido sobre a bancada.

Data	Documento	O que a data prova	O que a data não prova
2017-2018	Pregão 43/2017 IOC UASG 254463	Compra pública de 3×25 g e ósmio	Autorização CNEN da sala em 2017
2019	Tese INCQS urânio em água	Ensaio e título	Ofício CGMI da bancada em 2019
25/03/2024	Pregão 90030/2024 Farmanguinhos	Nova compra	Que a capela esteja no 6127
28/05/2024	Ofício 6127/2024-CGMI/CNEN	Depósito COGIC; SPR nomeado; inventário de aferição	Licença de 2017; lista das “diversas” salas
2024-2025	Compras IAM/PE e IGM/BA	Reagente em unidade regional	Linha EMAUT com esses nomes
05/02/2026	Nota Fiocruz	Instituição admite uso de rotina	Vistoria de 2017
fev/2026	Nota ANSN (miligramas)	Escala radiológica pequena	Inspeção da capela do pregão
20/02/2026	RIC 275/2026 Tonietto	Pedido formal ao ministro	—
25/05/2026	Ofício 404/ASPAR/MS	Resposta com o papel de 2024	Papel contemporâneo à tese de 2019

No EMAUT de 2026 a Fiocruz tem três linhas vigentes: INCQS, matrícula 14424, laboratórios de pesquisa, até 14 de abril de 2027; Farmanguinhos, 13006, irradiação de sangue, até 22 de novembro de 2028; ENSP/LSSA, 18053, laboratórios de pesquisa, até 28 de março de 2028. São o agora. Não são o 2017.

A tese de 2017 ( Baixe aqui: https://arca.fiocruz.br/items/b2a84662-08e6-480f-8274-97db9a329b9d ) não tratava do mesmo corante de microscopia – tratado pelas agências como se fosse anilina- e sim de urânio em diversas concentrações semeado em placa de Petri. Essa informação nunca constou na opinião pública da ANSN e no site da Eletronuclear ( A mesma empresa que descreve perda da redundância de 1 usina nuclear e passagem de 1 litro de água radioativa pelo selo de contenção. Há 2 anos.)

4. Radioisótopos de verdade: quem produz e quem descreve na tese

Fósforo-32 é emissor beta puro, meia-vida de cerca de catorze dias. Serve para marcar DNA, avaliar fertilizante, fazer placa de braquiterapia. Iodo-125, meia-vida de sessenta dias, entra em semente de próstata e em kit antigo de radioimunoensaio. Iodo-131 trata tireoide. Tecnécio-99m faz o exame. Flúor-18 faz o PET. Molibdênio-99 alimenta o gerador. Lutécio-177 e actínio-225 entram na terapia. Cada um tem regra de transporte, rejeito e matrícula.

A BDTD devolve 1.411 registros com o assunto fósforo-32. A fatia recente que produz a fonte está no IPEN, unidade 85 da USP: Teodoro 2024 (placa polimérica), Benega 2015, dissertações de dose por Monte Carlo. Iodo-125 no mesmo instituto: Costa 2015 (primeira produção nacional a partir de xenônio-124 no reator IEA-R1), Souza 2018 (gestão de rejeito da fábrica de sementes), Baptista, Zeituni, Correia.

Isso é tese dentro de casa autorizada.

O IEN, no Rio, opera o reator Argonauta e produz FDG e iodo-123. O CDTN, em Belo Horizonte, produz FDG e fluoreto de sódio-18F; o irradiador gama de cobalto-60 teve licença renovada até 2026. O CRCN-NE, no campus da UFPE, produz FDG e tem linhas de metrologia e análise ambiental no EMAUT.

A cadeia nacional de radiofármaco que a CNEN descreve em página institucional é essa: IPEN com o portfólio largo, inclusive o único gerador de tecnécio do país; os cíclotrons regionais com o flúor de meia-vida de 110 minutos, que não viaja de São Paulo a Manaus.

Labidro, na Unesp de Rio Claro, publicou em 2013 o pedido e a Autorização para Operação mesmo com atividade da ordem de 0,01 microcurie por mês. É o exemplo de quem pediu papel para pouco material. CENA/Esalq, em Piracicaba, tem várias linhas EMAUT de pesquisa em solo, planta e ecotoxicologia; teses clássicas de fósforo-32 em fertilizante cruzam com esse centro. Fonte selada de ensino no IFGW da Unicamp (césio-137, cobalto-60, amerício-241) não cobre ampola de fósforo-32 em outro prédio.

5. O mapa das universidades no EMAUT

Abaixo o que o PDF de 88 páginas nomeia. Validade é a impressa no cadastro. “Pesquisa” quer dizer a rubrica Laboratórios de pesquisa. Medicina nuclear e radioterapia são o mundo hospitalar.

Rio de Janeiro

Matrícula	Instalação	Validade	Tipo
15653	UFRJ — Instituto de Biofísica	02/01/2027	Pesquisa — nome da unidade
15979	UFRJ (linha geral)	25/04/2027	Pesquisa — não detalha sala
18471	UFRJ / Instituto de Física / LAFRAG	01/04/2029	Pesquisa
16401	UERJ	27/02/2027	Pesquisa — LABMEL não grafado
12872	UERJ / LCR calibração	30/01/2027	Calibração
15843	UFF	20/04/2028	Pesquisa
15569	UFF — dosagem hormonal	23/08/2027	Pesquisa
18112	UFF (segunda linha no cadastro)	—	Pesquisa
18569	Ebserh HU Servidores / UNIRIO	13/08/2029	Medicina nuclear
12672	CBPF / DME	17/07/2027	Pesquisa
12147	CBPF / matéria condensada	07/12/2027	Pesquisa
12673	CBPF / física nuclear	03/06/2031	Pesquisa
18328	CNEN/IRD nêutrons	15/12/2026	Pesquisa
13180	Petrobras / Cenpes	30/10/2028	Pesquisa
14406	Eletronuclear — mon. ambiental	02/08/2028	Pesquisa
14858	R2 radiofarmácia (cíclotron)	12/07/2027	Produção
17425	RPH radiofarmácia centralizada	09/01/2027	Radiofarmácia

O que não veio com a string: HUCFF, Instituto de Química da UFRJ, LABMEL, LUBT. O HUCFF tem protocolo de microscopia eletrônica de 2022 descrevendo contrastação. O IQ tem TCC de recuperação de rejeito de aula de qualitativa. Organograma da UERJ lista LABMEL. Três documentos de uso ou de estrutura. Zero linha com esses nomes no EMAUT lido.

Autorização para vender brigadeiro não é autorização para pintura de parede em formato de brigadeiro com tinta de chumbo radioativo.

São Paulo — Unicamp, USP, Unifesp, IPEN

A Unicamp é o campus em que o cadastro mais detalha sala. Quem pergunta se “a Unicamp tem autorização” recebe uma lista, não um sim vago.

Matrícula	Instalação	Validade	Tipo
11708	Unicamp — Serviço de MN	01/04/2029	Medicina nuclear
12355	HC Unicamp	12/12/2026	Radioterapia
12369	Hemocentro Unicamp	06/11/2028	Pesquisa
16322	FCM / radiofarmácia	21/11/2027	Pesquisa
16319	FCM / imagens pré-clínicas	11/06/2029	Pesquisa
12669	IB / Fisiologia e Biofísica	04/12/2029	Pesquisa
15588	IFGW / física médica	19/05/2029	Pesquisa
14534	IQ / central analítica	22/12/2026	Pesquisa
15074	Lab. genômica e expressão	07/12/2028	Pesquisa
18499	Cepetro / Multiflow	06/03/2029	Pesquisa
12647	USP/CENA fertilidade do solo	17/03/2029	Pesquisa
12394	USP/CENA física do solo	27/12/2026	Pesquisa
12640	USP/CENA fitopatologia	07/06/2029	Pesquisa
12638	USP/CENA nutrição animal	24/01/2028	Pesquisa
12643	USP/CENA ecotoxicologia	28/06/2029	Pesquisa
15842	USP Instituto de Energia e Ambiente	09/07/2029	Pesquisa
18130	USP Museu de Zoologia	07/03/2028	Pesquisa
15867	USP campus Ribeirão Preto	20/04/2027	Pesquisa
14077	IPEN irradiador multipropósito	30/10/2026	Irradiação
15676	IPEN lab. (braquiterapia / fontes)	03/11/2027	Distribuidor / pesquisa
15298	IPEN fontes seladas industriais	08/05/2029	Pesquisa
15678	IPEN tomografia industrial	23/05/2028	Pesquisa
16966	Unifesp radiações EP2	27/12/2029	Pesquisa
15728	Unifesp EPM irradiação imuno	05/12/2027	Pesquisa
12688	Unifesp produtos naturais	04/10/2027	Pesquisa
13365	Uniso lab. física nuclear	11/11/2028	Pesquisa

Minas Gerais

Matrícula	Instalação	Validade	Tipo
15335	Faculdade de Medicina UFMG	28/05/2029	Medicina nuclear
14304	Hospital das Clínicas UFMG	11/09/2028	Medicina nuclear
12472	UFMG Farmácia e Bioquímica	10/06/2029	Pesquisa
15897	UFU Uberlândia	01/12/2027	Pesquisa
17992	HC Uberlândia Ebserh/UFU	06/03/2028	Radioterapia
16066	HC UFTM Uberaba	06/02/2027	Radioterapia
17950	Unifei Itajubá	30/06/2028	Medidores móveis

O Departamento de Engenharia Nuclear da UFMG publicou plano de radioproteção em 2025.

A string “DENU” não veio neste PDF. Pode estar noutra grafia. HC e Faculdade de Medicina estão nomeados — são o mundo clínico.

Sul

Matrícula	Instalação	Validade	Tipo
14623	UFRGS Instituto de Biociências	10/02/2030	Pesquisa
11639	HCPA medicina nuclear	14/07/2027	Medicina nuclear
13470	HCPA radioterapia	19/03/2028	Radioterapia
15155	HCPA irradiação de sangue	08/04/2028	Irradiação
15368	FURG	04/12/2030	Pesquisa
15924	Hospital Escola UFPel	31/07/2027	Radioterapia
18020	LACAUT-UFPR combustíveis	30/03/2028	Técnicas analíticas
14956	UFPR cromatografia Pontal do Sul	19/10/2026	Pesquisa
15529	UTFPR Curitiba	08/08/2028	Pesquisa
17194	UTFPR Francisco Beltrão	01/10/2027	Pesquisa
12411	UEM Maringá Bioquímica	30/08/2027	Pesquisa
16612	UEM campus Goioerê	16/09/2028	Pesquisa
18278	Unicentro Guarapuava	05/12/2029	Pesquisa
15913	Unespar Cascavel	30/12/2026	Pesquisa
15413	FURB Blumenau	27/05/2031	Pesquisa
16325	SATC Criciúma	23/11/2027	Pesquisa

Universidade Federal de Santa Catarina não veio com essa string. Há FURB e SATC. Ausência da string não é laudo de laboratório vazio. É ausência da string.

Nordeste

Matrícula	Instalação	Validade	Tipo
15005	UFPE / DEN / GamaLab	02/12/2028	Pesquisa
12271	UFPE / DEN	12/01/2028	Calibração
15960	UFPE metrologia das radiações	14/03/2027	Pesquisa
15702	UFPE lab. combustíveis	08/07/2027	Pesquisa
17840	CRCN-NE metrologia	17/02/2028	Calibração
18081	CRCN-NE análises ambientais	07/06/2027	Pesquisa
14817	UFC engenharia metalúrgica	10/05/2030	Pesquisa
14857	UESC Ilhéus	26/12/2027	Pesquisa
17999	Univasf Juazeiro	28/08/2028	Pesquisa
17733	HU-UFPI Teresina	20/04/2027	Radioterapia
15510	Nuclear S/C Teresina	13/05/2028	Medicina nuclear

O PROTEN da UFPE funciona em associação com o CRCN-NE desde 2008. O centro da Comissão fica a cerca de quinhentos metros do DEN.

Teses de solo uranífero e modelo RESRAD nascem nessa junta. Medir urânio natural no chão de Abreu e Lima não é abrir fósforo-32. A matrícula de produção de FDG é do CRCN-NE.

UFC, UFBA, UFPB, UFRN, UFS, UFAL, UFMA: nesta extração a linha acadêmica explícita de fonte aberta quase não aparece.

HU Ebserh desses Estados podem ter medicina nuclear com matrícula hospitalar — a federal de pesquisa não herda esse papel. UFMA tem dissertação de fósforo químico em mangue, sem 32P.

Norte e Centro-Oeste

Porto Velho tem três clínicas de medicina nuclear no EMAUT (Cardio Service, Samuel Castiel, Daia). Sorriso, no Mato Grosso, tem clínica de imagem. Marabá tem indústria com técnicas analíticas. Santana, no Amapá, tem mineração. Isso é serviço privado ou indústria. Universidade Federal do Pará, do Amazonas, de Roraima, do Acre, de Rondônia, do Tocantins e do Mato Grosso não vieram com linha de laboratório de pesquisa nesta busca. UnB também não nesta extração. O silêncio do cadastro, de novo, é silêncio de string.

A rede Ebserh lista HUGV-UFAM, CHU-UFPA, HUB-UnB, HU-UFGD. Cruzar cada HU com os 466 SMN exige a lista nominativa que a ANSN não publicou em CSV estável nesta sessão. O total nacional existe. O nome a nome do Norte, nesta reportagem, não.

6. Teses versus matrícula — o cruzamento

Tese com a palavra não autoriza a sala. Matrícula da universidade não nomeia a capela. As duas frases cabem no mesmo parágrafo porque o banco de teses e o EMAUT não falam a mesma língua.

Casa	O que a tese ou o POP mostra	O que o EMAUT mostra	Intervalo
IPEN	Dezenas de teses 32P e 125I	Várias matrículas de produção	Coincide
CENA/USP	32P clássico em solo e planta	Linhas nomeadas em Piracicaba	Coincide em casa
Biofísica UFRJ	Histórico 1950-60; pouca ampola recente	15653 até 02/01/2027	Há papel agora; o histórico é outro século
IQ-UFRJ	TCC de rejeito didático de uranila	Nome da sala ausente	Uso descrito; linha genérica 15979 no máximo
HUCFF	POP MET 2022 com receita de contraste	Sigla ausente	Procedimento sem matrícula com esse nome
UERJ LABMEL	Lab no guia 2022	16401 UERJ sem o nome do lab	Organograma ≠ linha
INCQS/Fiocruz	Tese 2019 urânio em água	14424 até 2027; ofício depósito 2024	Tese anterior ao ofício mostrado ao Congresso
IOC/Fiocruz	Pregão 43/2017	Não grafado como IOC no EMAUT	Compra sete anos antes do 6127
UFPE DEN	Solo uranífero, RESRAD	DEN + CRCN-NE nomeados	Associação documentada
UFMT / UFSC / Norte	Silêncio ou fósforo químico	String acadêmica ausente	Dois silêncios
Lara 2024 COC	História dos radioisótopos 1949-2007	Não opera fonte	Arquivo, não licença
Carmo 2019 COPPE	131I no esgoto de MN	Serviço hospitalar, não CCS	Outra pessoa jurídica

7. O que pedir ao Congresso para checar essas informacoes— texto pronto

O RIC 275/2026 já existe. O complemento cabe em três itens.

Primeiro: cópia integral do Ofício 6127/2024-CGMI/CNEN e de todos os ofícios anteriores da mesma instalação COGIC, com a data da primeira autorização, não só da última.

Segundo: relação das “diversas instalações radiativas pertencentes à Fiocruz” que enviam rejeito ao depósito, com matrícula EMAUT e data de início de cada uma. Incluir IOC, INCQS, Farmanguinhos, ENSP, Instituto Aggeu Magalhães e Centro Gonçalo Moniz.

Terceiro: cruzar essas matrículas com as datas de abertura dos pregões 43/2017, 90030/2024, 92151/2025 e 90004/2025. A unidade compradora estava autorizada no dia do certame?

Enquanto a tabela não vier, a resposta ao deputado descreve um depósito de 2024 e deixa em branco o dia da tese e o dia da compra.

E sem prova que havia contenção radiológica, a tese da Advocacia Geral da União de que a retirada das redes sociais da servidora pir espalhar desinformação era fakenews cairá pir terra. O ônus da prova pertence ao reclamante.

8. Acetato de uranila — o frasco no fim, não no começo

Só agora o frasco amarelo. Ele não é o sistema nuclear brasileiro. É um reagente de microscopia eletrônica de transmissão, usado no mundo desde meados do século XX para contrastar corte ultraleve.

A solução clássica tem um a dois por cento. O protocolo do HUCFF de 2022 manda sete por cento em metanol, cinquenta minutos, capela, aviso de toxicidade. O íon uranila gruda em fosfato e proteína. O técnico vê membrana. O toxicologista vê rim.

A Agency for Toxic Substances and Disease Registry trata o urânio solúvel como nefrotoxicidade química. A atividade específica do urânio empobrecido do reagente comercial é baixa. A classificação de transporte costuma cair em UN 2910, material radioativo em volumes exceptivos, quando a atividade do pacote é pequena. Isso não transforma o pote em reator. Também não apaga a regra brasileira: instalação radiativa pede licenciamento. E uma quantidade enorme de universidades federais não a possui.

Em fevereiro de 2026 a Fiocruz disse rotina mundial. A ANSN disse miligramas e impacto radiológico desprezível. Nenhuma das duas notas publicou a matrícula da capela do pregão de 2017 nem o laudo de contenção daquela sala naquele ano.

Eletronuclear aparece no EMAUT com laboratório de monitoração ambiental — outra linha, outro endereço. Não há, no material público reunido, relatório de inspeção da Eletronuclear na capela do IOC.

Licitações recentes mostram que o reagente ainda se compra: IFES Vila Velha, IFMA Caxias, Farmanguinhos, Aggeu Magalhães, Gonçalo Moniz. Quem compra sem linha EMAUT com o nome da unidade fica no mesmo intervalo que o IOC de 2017: o empenho existe; a matrícula da sala, no cadastro aberto, não.

O Conselho Regional de Química regula o exercício profissional do químico, não substitui a ANSN. A ATSDR não é norma brasileira. Três instituições, três papéis. Misturá-las no mesmo parágrafo de rede social é o que produziu o ruído. Separá-las é o que o documento público permite.

9. A legislação, em ordem — o que cada ano escreveu

A Constituição reserva à União o monopólio sobre minérios nucleares e atividades nucleares, com a ressalva posterior das emendas que abriram a produção de radioisótopos de uso médico.

A Lei 6.189/1974 e a Lei 7.781/1989 organizaram a CNEN. A Lei 10.308/2001 trata da destinação de rejeitos radioativos. Nenhuma delas é detalhe de capela: são o teto.

Em 5 de dezembro de 2018 o Decreto 9.600 consolidou a Política Nuclear Brasileira: uso pacífico, proteção da saúde e do meio ambiente, respeito a tratados. Princípio escrito um ano antes do decreto seguinte.

Em 8 de agosto de 2019 o Decreto 9.967 promulgou a Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, firmada em Nova York em 14 de setembro de 2005. O decreto não é alvará de laboratório. É direito internacional internalizado.

O artigo 1º da Convenção define material radioativo como material nuclear e outras substâncias radioativas que sofrem desintegração espontânea e que, por propriedades radiológicas ou físseis, podem causar morte, lesões graves ou danos consideráveis a bens ou ao meio ambiente.

O artigo 2º criminaliza possuir esse material de forma ilícita e intencional com o propósito de causar morte, lesão ou dano ambiental. O artigo 18 trata da destinação do material após o fato e manda informar a AIEA. O artigo 7º, no trecho sobre emissão, reserva as normas de responsabilidade por dano nuclear.

O que o Decreto 9.967/2019 acrescenta ao calendário da Fiocruz é isto: em agosto de 2019 o Brasil já tinha, no ordenamento interno, a definição ampla de material radioativo e o dever de destinar o item e informar.

A tese do INCQS é de 2019. O pregão do IOC é de 2017. O ofício do depósito que o Ministério da Saúde mostrou à Câmara é de 28 de maio de 2024. O decreto de 2019 não preenche o intervalo. Ele torna mais grave a pergunta sobre o intervalo: a partir da promulgação, “material radioativo” no sentido da Convenção não é só bomba; é substância capaz de dano ambiental se usada de forma ilícita.

Normas técnicas da CNEN, depois ANSN, preenchem o chão: 3.01 de proteção radiológica; 3.05 de medicina nuclear (2013); 6.01 de registro de pessoa física (1999); 6.02 de licenciamento de instalações radiativas, reeditada em 2022; 6.09 de rejeito; 6.11 de cíclotron (2020); 6.13 de radiofarmácia (2022). Em 2022 a Emenda Constitucional 118 abriu a produção privada de radioisótopos de uso médico sob permissão. Em agosto de 2025 a ANSN assumiu a regulação. Em fevereiro de 2026 renovou a radiofarmácia do IPEN. A escada normativa cresce para a frente. Não apaga o que já saiu pelo ralo da bancada.

10. Exemplos de tese em que o papel da sala, na data da defesa, não aparece

Primeiro exemplo. Instituto Oswaldo Cruz, pregão 43/2017, três frascos de acetato de uranila. Não é tese, é compra. Serve de marco: em 2017 o Estado comprou. O ofício 6127/2024 não existia. Quem afirma que a sala do IOC estava autorizada na abertura do certame precisa mostrar o ofício daquele ano. No dossiê parlamentar, esse ofício não veio.

Segundo exemplo. Tese de doutorado do INCQS, 2019, urânio em água de abastecimento do Rio, espectrometria. A unidade hoje tem matrícula 14424, validade até 2027. A matrícula de 2026 não prova a matrícula de 2019. A resposta ao RIC descreve depósito de rejeito de 2024, inventário de fonte de aferição. Não descreve a bancada do ensaio de 2019.

Terceiro exemplo. Protocolo de microscopia eletrônica do HUCFF, revisão de 2022: acetato de uranila a sete por cento em metanol, cinquenta minutos. Receita escrita. Sigla HUCFF ausente no EMAUT. A Biofísica da mesma universidade tem matrícula 15653 até janeiro de 2027. Hospital e instituto não são a mesma pessoa jurídica no cadastro.

Quarto exemplo. Carmo, COPPE/UFRJ, 2019, iodo-131 em esgoto de medicina nuclear. A tese mede rejeito clínico. A autorização que caberia é a do serviço de medicina nuclear, não a da Biofísica. Misturar as duas casas é o erro que o EMAUT ajuda a evitar.

Teses da UERJ e da UFMA com “fósforo” ou “radioelemento” no título: fosfato laterítico com urânio natural, frações de fósforo de mangue. Não abrem ampola. Não pedem matrícula de fonte aberta. Estão no banco para mostrar o falso amigo: a palavra no título não é a prova.

L., Casa de Oswaldo Cruz, 2024: história dos radioisótopos na biologia brasileira de 1949 a 2007. O texto documenta que o país usou traçador durante décadas. História não emite alvará. Se o uso antigo existiu sem o papel que hoje se exige, o decreto de 2019 e o ofício de 2024 não voltam no tempo para autorizar o que já foi pipetado.

O contraste honesto: as teses do IPEN sobre fósforo-32 e iodo-125 nascem dentro de matrículas que o EMAUT ainda lista. Lá o papel e a tese caminham juntos. Nos exemplos acima, o documento de uso antecede o documento de autorização que o governo escolheu mostrar — ou o nome da sala simplesmente não está no cadastro.

11. Papel para trás não desfaz o que já saiu da capela

Autorização tem data de início. Rejeito tem data de geração. Exposição tem data de contato. O ofício de 2024 organiza o depósito daqui para a frente: transporte interno, armazenamento, destinação, fonte de aferição. Ele não recolhe a molécula que foi pelo esgoto em 2017, não reescreve a tese de 2019 e não substitui o inventário da sala que comprou o frasco.

O Decreto 9.967/2019, ao promulgar a Convenção, fala em destinar ou reter o material e informar a AIEA quando o fato se enquadra no tratado. Destinar depois não é o mesmo que não ter gerado. Responsabilidade por dano nuclear, o próprio texto da Convenção reserva às normas específicas. Em linguagem de leigo: regularizar o galpão não lava o ralo.

A nota da ANSN de fevereiro de 2026 sobre miligramas descreve a escala de um experimento bem-feito. Não é laudo de que cada experimento de 2017 a 2023 foi bem-feito. Não é amostragem de água, lodo ou filtro daquela capela. A nota da Fiocruz no mesmo mês descreve rotina mundial. Rotina mundial não é certificado de contenção local. E essa diferença pode ter feito da agência a autora de um assassinato de reputação sem precedentes.

Quem pede “documento para trás” para encerrar o assunto troca o calendário pela retórica. O calendário é: compra 2017, decreto internacional 2019, tese 2019, ofício de depósito 2024, notas 2026, RIC 2026. Cada papel vale no seu ano. Nenhum deles recolhe o que já foi descartado sem o anexo da sala.

12. O que “não veio com a string” quer dizer — explicado para quem não lê planilha

Quando este texto escreve “não veio com a string”, não está dizendo que o laboratório não existe. Está dizendo que, no arquivo EMAUT lido em 13 de setembro de 2026, a busca pelaquela sequência de letras — HUCFF, LABMEL, LUBT, Instituto de Química da UFRJ — não devolveu uma linha.

A sala pode estar coberta por outra linha, com outro nome. Pode estar irregular. Pode estar isenta por quantidade. O dado aberto não decide. Só mostra o nome que foi digitado.

HUCFF é o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o hospital de ensino da UFRJ na Ilha do Fundão. Tem serviço de anatomia patológica e um protocolo de 2022 que ensina, passo a passo, a contrastar corte para microscopia eletrônica de transmissão: acetato de uranila a sete por cento em metanol, cinquenta minutos, capela. Isso é receita de uso.

O mesmo hospital tem programa de residência em medicina nuclear — nove vagas no painel do MEC. Medicina nuclear clínica exige autorização 3.05. A sigla HUCFF, porém, não aparece como nome da instalação no PDF pesquisado. Pode estar como “Hospital Universitário” com outro complemento, ou sob a matrícula geral da UFRJ, ou só o serviço clínico e não a capela de MET. Três hipóteses. O cadastro público não escolhe uma.

O Instituto de Química da UFRJ dá aula de análise qualitativa. Nessa aula o aluno precipita cátion de uranila e gera rejeito. Um trabalho de conclusão descreveu como recuperar o sal. Havia material, havia aluno, havia texto acadêmico. Não há linha “IQ-UFRJ” no EMAUT. A UFRJ tem a matrícula 15979, “laboratórios de pesquisa”, até abril de 2027. Quem quiser afirmar que a aula de qualitativa está dentro dessa matrícula precisa do anexo do processo. O leigo não tem esse anexo.

LABMEL e LUBT são laboratórios da UERJ descritos no guia institucional de 2022: microscopia eletrônica e ultraestrutura. O organograma lista a sala. O EMAUT lista a UERJ inteira na matrícula 16401 e o laboratório de calibração LCR na 12872. Não lista LABMEL. Não lista LUBT. É o mesmo tipo de lacuna: a universidade tem papel; a sala do organograma não tem nome próprio no cadastro.

Três documentos de uso ou de estrutura. Zero linha com esses nomes. A frase não é acusação. É o tamanho do zoom da planilha: ela enxerga o campus, raramente a capela.

13. Como ler cada bloco regional — o mesmo zoom, casa por casa

São Paulo e Unicamp. A Unicamp é o contraexemplo útil. O cadastro não diz só “Unicamp”. Diz Serviço de Medicina Nuclear, Hospital de Clínicas, hemocentro, radiofarmácia da Faculdade de Ciências Médicas, imagens pré-clínicas, Fisiologia e Biofísica do Instituto de Biologia, física médica do IFGW, central analítica do Instituto de Química, genômica, Cepetro.

Quem pergunta se a Unicamp tem autorização recebe uma lista. Isso mostra o que o cadastro é capaz de fazer quando a unidade pede matrícula com nome. O IFGW de ensino com fonte selada (césio, cobalto, amerício) continua sem cobrir, sozinho, uma ampola de fósforo-32 noutro prédio. Detalhe de sala é o método. Não é preciosismo.

USP. O CENA de Piracicaba entra pedaço a pedaço: solo, planta, animal, ecotoxicologia. O campus da capital entra pelo Instituto de Energia e Ambiente, pelo Museu de Zoologia, pela prefeitura de Ribeirão Preto.

O IPEN, ao lado da USP, é outra pessoa jurídica e concentra irradiador, fontes e radiofarmácia. Unifesp tem linhas próprias (EP2, irradiação imuno, produtos naturais). A pergunta “a USP tem autorização?” é má pergunta. Qual unidade, em qual cidade, para qual prática.

Minas. HC-UFMG e Faculdade de Medicina são medicina nuclear. Farmácia e Bioquímica é pesquisa. UFU, UFTM e Unifei entram. O Departamento de Engenharia Nuclear publicou plano de radioproteção em 2025 e não veio com a sigla DENU neste PDF. De novo: plano interno não é linha EMAUT.

Sul. UFRGS tem o Instituto de Biociências nomeado até 2030. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre tem medicina nuclear, radioterapia e irradiação de sangue — três mundos no mesmo CNPJ hospitalar, nenhum deles é o instituto de física. UFPR aparece como LACAUT e cromatografia no litoral, não como “toda a federal do Paraná”. UFSC federal não veio com a string; FURB e SATC vieram. Quem mora em Florianópolis e procura a federal no cadastro não a encontra com esse nome.

Nordeste. UFPE e CRCN-NE são o arranjo mais legível: a universidade e a unidade da Comissão no mesmo campus, teses em associação desde 2008. UFC, UESC, Univasf e HU-UFPI aparecem. UFBA, UFPB, UFRN, UFAL, UFMA, como campus de pesquisa com fonte aberta, quase não aparecem nesta extração. Fiocruz regional (Aggeu Magalhães em Recife, Gonçalo Moniz em Salvador) compra reagente e não tem linha com esses nomes.

Norte e Centro-Oeste. O que o EMAUT nomeia nessas regiões, nesta leitura, é sobretudo clínica privada de medicina nuclear e indústria. Porto Velho, Sorriso, Marabá, Santana. As federais do Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e a UnB não vieram como laboratório de pesquisa. Hospitais Ebserh existem. A herança automática da matrícula hospitalar para o instituto de biologia do campus não existe na norma.

14. Por que o número de clínicas autorizadas parece menor do que a vida real

Em 18 de abril de 2025 a CNEN contabilizava 466 instalações autorizadas a fazer medicina nuclear. Um levantamento de 2024, com recorte um pouco anterior, encontrou 453: 249 no Sudeste, 74 no Sul, 69 no Nordeste, 42 no Centro-Oeste e 19 no Norte. São Paulo sozinho tinha 128; Rio, 55; Minas, 52; Rio Grande do Sul, 32; Paraná, 25; Distrito Federal, 21; Bahia, 20. O Norte inteiro cabia em 19 linhas.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde conta outra coisa. Trabalho publicado em Ciência e Saúde Coletiva (Pozzo e outros, dados de dezembro de 2021) confrontou os dois bancos. Na CNEN havia 449 serviços de medicina nuclear convencional e 159 instalações com PET. No CNES havia 614 estabelecimentos com gama-câmara e 102 com PET, além de 462 serviços in vivo, 145 in vitro e 53 classificados como telemedicina. A gama-câmara no CNES era mais numerosa do que o serviço autorizado na CNEN. Não é erro de conta. São cadastros com perguntas diferentes.

O CNES registra o que o estabelecimento declara à saúde. A CNEN/ANSN registra o que passou pelo licenciamento radiativo. Um hospital pode ter o equipamento no CNES e a autorização vencida na ANSN. Pode ter duas gama-câmaras e uma só matrícula. Pode ter serviço in vitro (radioimunoensaio antigo) sem a linha de in vivo. Pode aparecer como telemedicina no CNES e nem entrar no EMAUT.

O leigo que soma clínicas no Google Maps e compara com 466 acha que “falta gente no papel”. Em parte falta. Em parte o papel usa outro nome. Em parte o equipamento está no CNES e a ampola não está autorizada.

A Demografia Médica de 2025 (Scheffer/FMUSP) conta 800 médicos com título de medicina nuclear e 930 registros, porque 130 profissionais têm CRM em mais de um Estado. 57,8 por cento estão no Sudeste; 3,8 por cento no Norte. Residência: 18 programas, 91 vagas autorizadas, ocupação de cerca de 38 por cento. Há título e vaga ociosos no mesmo país em que o Norte mal passa de 5 por cento dos tratamentos terapêuticos. O gargalo não é só o número 466. É onde o 466 senta.

Há ainda o descompasso de terapia. Das 466, só 180 trabalhavam com lutécio-177 e 278 com rádio-223 naquele recorte. Iodo-131 estava em 401. Ter o serviço autorizado não é ter todos os radiofármacos. O gerador de tecnécio do IPEN alimenta da ordem de 48 mil exames por semana, segundo a SBMN após a renovação de fevereiro de 2026. Sem gerador, a clínica autorizada fecha a agenda. Autorização sem insumo é autorização no papel.

Pergunta que o número 466 não responde: quantas das clínicas que o paciente encontra no plano de saúde ou no CNES estavam com a validade da ANSN em dia no dia do exame? A orientação antiga da CGMI é clara — autorização vencida interrompe a compra do gerador. O EMAUT público tem a data. O CNES não a replica. Enquanto os dois cadastros não se falam numa tabela só, a sensação de que “tem mais clínica do que autorização” vai continuar. Em parte é desigualdade regional real. Em parte é cadastro paralelo. Em parte é validade que o cidadão não vê na recepção.

15. O que o leigo pode cobrar sem ser técnico

Não é preciso saber a diferença entre tecnécio e fósforo-32 para fazer três perguntas a qualquer instituição: qual é o número da matrícula EMAUT desta sala, não do campus? Qual é a data de validade? No dia da tese, do pregão ou do protocolo, essa validade já vigorava? Se a resposta for o ofício do depósito de 2024 para um fato de 2017, a resposta não cobre o fato. Se a resposta for “está na universidade”, peça o anexo. Se a resposta for a nota de miligramas, peça a amostragem daquela capela.

Isabel Braga

Observação: Todas as assessorias de comunicação das universidades e instituições foram informadas por e-mail da existência do presente artigo. Qualquer imprecisão ou ausência de documentação na lista do site que se trate de erro administrativo será imediatamente corrigida, desde que a documentação do período correto e devido subtipo de autorização seja apresentada. O espaço abaixo será reservado para a manifestação das instituições que assim entenderem. A autora entende que o direito ao contraditório e a liberdade de expressão são essenciais para o exercício dos direitos constitucionais.

Nota metodológica

Fontes de autorização: arquivo 30121899_EMAUT em PDF de 88 páginas, 13 de setembro de 2026, portal de dados abertos CNEN/ANSN. Download ASP com erro 500. EMSUS examinado, sem universidade no texto extraído. Recorte curto de 46 linhas, convertido antes pelo leitor, continha HC-UFPR 11681 e Bio-Rio/UFRJ 12485; essas grafias não reapareceram iguais nas 88 páginas — limite de OCR e de filtro.

Fontes de compra: Comprasnet Pregão 43/2017 UASG 254463; SIGA Pregão 90030/2024, 92151/2025, 90004/2025. Fontes parlamentares: inteiro teor RIC 275/2026 e Ofício 404/2026/ASPAR/MS; RIC 2412/2025. Teses: BDTD, Capes, teses.usp.br unidade 85, Pantheon, UFPE, UFMA. Institucionais: notas Fiocruz 05/02/2026 e ANSN/IPEN 23/02/2026; POP HUCFF 2022; guia UERJ 2022; PROTEN/UFPE; levantamento de 466 SMN (dados CNEN 18/04/2025); ATSDR 2013.

O que o método não faz: vistoria, leitura do processo completo de cada matrícula, afirmação de que a linha “universidade X” cobre o laboratório Y, laudo de contaminação ambiental. Pregão é pregão. Tese é tese. Ofício de 2024 não é ofício de 2017. Ausência de string é ausência de string.

Referências

1. BRASIL. Câmara dos Deputados. RIC nº 275/2026. Dep. Chris Tonietto. 20/02/2026. Inteiro teor codteor=3136557. SEI 25000.059690/2026-81.

2. BRASIL. Ministério da Saúde. Ofício nº 404/2026/ASPAR/MS, 25/05/2026. Resposta ao RIC 275/2026.

3. CNEN. Ofício 6127/2024-CGMI/CNEN, 28/05/2024. COGIC/Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0003-05. SPR Tiago Monteleone Monteiro.

4. FIOCRUZ/IOC. Pregão Eletrônico 43/2017. UASG 254463. Comprasnet.

5. FARMANGUINHOS. Pregão 90030/2024. Abertura 25/03/2024.

6. IAM/FIOCRUZ-PE. Dispensa 92151/2025.

7. IGM/FIOCRUZ-BA. Pregão 90004/2025.

8. FIOCRUZ. Nota de 05/02/2026 sobre acetato de uranila.

9. ANSN. Autorização da Radiofarmácia do IPEN. 23/02/2026.

10. ANSN/CNEN. EMAUT 30121899, 88 p., 13/09/2026. Dados abertos.

11. ANSN. Normas 3.01, 3.05, 6.02, 6.11, 6.13.

12. CNEN. Produção de radiofármacos. Página institucional.

13. CNEN. Orientações de licenciamento de medicina nuclear. CGMI/DRS, set. 2023.

14. BRASIL. Câmara. RIC 2412/2025 e Ofício 1020/2025/ASPAR/MS (radiofármacos).

15. HUCFF-UFRJ. POP MET. Rev. 2022.

16. UERJ. Guia de laboratórios. 05/08/2022.

17. UFPE. PROTEN. ufpe.br/proten.

18. Ibict/BDTD. Busca “fósforo-32”: 1.411 registros. Set. 2026.

19. Capes. Catálogo de Teses e Dissertações.

20. TEODORO, L. E. H. Fonte polimérica de 32P. Diss. IPEN/USP, 2024.

21. SOUZA, D. C. B. Rejeitos de 125I. Tese IPEN/USP, 2018.

22. COSTA, O. L. Produção de 125I no IEA-R1. Tese IPEN/USP, 2015.

23. LARA, J. T. Radioisótopos no Brasil 1949-2007. Tese COC/Fiocruz, 2024.

24. DIAS JUNIOR, J. F. Recuperação de acetato de uranila. TCC IQ/UFRJ. Pantheon 11422/5770.

25. SILVA NETO, P. C. Solo uranífero. Tese PROTEN/UFPE, 2019.

26. Disciplinarum Scientia. 466 SMN (CNEN 18/04/2025).

27. Ebserh. Rede de hospitais universitários.

28. UOL Confere. 19/02/2026.

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30. Labidro/Unesp. Autorização descrita em artigo de 2013.

31. CDTN. Renovação do irradiador gama até 2026.

Isabel de Fátima Alvim Braga