Entenda os motivos jurídicos que levaram à nova prisão preventiva do rapper Oruam e como funcionam as medidas cautelares no Brasil.
Browsing: SOCIEDADE
Caso Suzane reacende debate sobre herança, indignidade sucessória e união estável. Entenda o que diz o Direito e os limites da exclusão.
O uso de inteligência artificial para criar imagens íntimas falsas de mulheres — os chamados deepfakes sexuais — deixou de ser apenas um problema tecnológico e passou a ser reconhecido como uma grave forma de violência digital. A prática gera impactos profundos na vida pessoal, profissional e emocional das vítimas e já encontra enquadramento no direito penal e civil brasileiro. A reportagem analisa como essas condutas podem configurar crimes previstos no Código Penal, gerar indenização por dano moral e atrair a responsabilidade das plataformas digitais. O texto também discute o papel do Estado, das empresas de tecnologia e os desafios para garantir proteção efetiva às mulheres diante da rápida expansão das ferramentas de IA generativa.
Episódio envolvendo Marina Ruy Barbosa reacende discussão sobre responsabilidade de plataformas de hospedagem e direitos do consumidor. Marina Ruy Barbosa em evento público; atriz se envolve em debate jurídico após cancelamento de reserva na Booking.com
Mãe Carmem do Gantois, ialorixá de destaque, morre aos 98 anos em Salvador. Sua trajetória de fé, resistência e liderança deixa um legado de luta pelas religiões afro-brasileiras.
PEC aprovada na CCJ propõe o fim da escala 6×1 e redução gradual da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem corte salarial.
Por Ellis Rodrigues A 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes negou o pedido de tutela antecipada feito por Sandra…
São Paulo respira um ar diferente nesta noite de segunda-feira, 24 de novembro. Algo que se aproxima do encontro entre…
Time i Awaete Assurini do Xingu, artista e líder indígena do Pará, veio ao Rio de Janeiro receber um prêmio…
No Dia Internacional contra a Discriminação Racial, iniciativa busca resgatar e celebrar a herança afro-brasileira na Zona Portuária do Rio…
Português do Brasil